Governo entrega 221 veículos para BM entre viaturas semiblindadas, motos e ônibus
Aquisições foram realizadas com recursos de emenda da bancada federal, do Piseg e de convênio do DetranRS com o Fesp
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O policiamento ostensivo no Rio Grande do Sul ganhou nesta terça-feira (4/5) um dos maiores reforços dos últimos anos. Em ato conduzido pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, a Brigada Militar (BM) recebeu 221 veículos zero-quilômetro – entre viaturas SUV, motocicletas e ônibus –, em um investimento total de R$ 19 milhões. Para observação dos protocolos de prevenção contra a Covid-19, a solenidade foi realizada em ampla área aberta, na Academia de Polícia Militar, na capital, com uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool gel aos presentes.
“Se disséssemos em 2018, quando discutíamos o futuro do nosso RS, que, em dois anos, reduziríamos em 28,5% os homicídios, diriam que eu estaria louco. Se dissesse que nos proporíamos a fazer uma redução de 31,9% nos latrocínios, certamente desconfiariam que não estávamos falando a verdade. Se disséssemos, lá em 2018, que reduziríamos pela metade o roubo de veículos do RS, diriam que o candidato fantasiava e lançava números ao vento, e em 74,5% menos nos roubos a banco, certamente desconfiariam das promessas. Pois são exatamente esses os números da segurança pública no RS. A redução de todos os indicadores de criminalidade vai devolvendo, dia a dia, a sensação de segurança da nossa população. Temos ainda problemas a resolver, e é por isso que seguimos investindo na segurança pública, e é muito bom poder contar com parcerias da iniciativa privada e da nossa bancada gaúcha. São quase R$ 20 milhões de investimento em estrutura de transporte para os nossos policiais cumprirem com a missão para a qual juraram entregar a própria vida, se fosse: defender a ordem e a vida de cada gaúcho e gaúcha. E fazem isso com muita dedicação. Somos muito orgulhosos das nossas forças de segurança pública”, afirmou o governador Eduardo Leite.
Do total de veículos entregues, 107 são viaturas semiblindadas, do modelo Duster Renault, quase todas para cidades fora da Grande Porto Alegre. Nos 183 anos da BM, é a primeira vez que o poder público destina carros com escudo balístico para a rotina diária de patrulhamento em pequenos municípios do Estado. A medida é também mais uma etapa na mudança de paradigma implantada pelo programa RS Seguro, que tornou padrão para todas as compras no setor o investimento qualificado em veículos com capacidade de evitar a transfixação por disparos.
A blindagem instalada é do nível III-A, que suporta disparos de todos os tipos de arma de mão, como pistola .40 e 9 mm. Construída com fibra de aramida, é mais leve que o aço e com capacidade de resistência quatro vezes maior. Nos vidros, a blindagem é composta pela sobreposição de materiais para assegurar a resistência balística de igual padrão.
“É mais um momento importante para a segurança pública do nosso Estado. Agradeço aos parlamentares, em nome dos homens e das mulheres da segurança, que mais uma vez priorizaram a área. Destaco que, inclusive, muitos municípios pequenos estão recebendo pela primeira vez uma viatura zero-quilômetro, e isso também é uma marca para essas cidades. Essas viaturas já seguem a concepção nova do nosso governo, de proteger cada vez mais os operadores de segurança pública: são todas semiblindadas, exatamente para proteger aqueles que protegem a população gaúcha”, destacou o vice-governador Ranolfo.
Recursos de emenda da bancada federal gaúcha com contrapartida do Estado, em um total de R$ 14.169.628,63, custearam a compra de 103 das 107 Dusters semiblindadas para a BM. Dessas, 95 contemplam a meta original do projeto pactuado com os parlamentares. As outras oito unidades foram adquiridas com valores que sobraram a partir da economicidade no processo de licitação, resultado da gestão realizada pela equipe técnica de convênios da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O coordenador da bancada gaúcha no Congresso, deputado federal Giovani Cherini, e o senador Lasier Martins representaram os parlamentares na cerimônia.
A destinação dos veículos é fruto de estudo elaborado pela BM e apresentado aos deputados federais e senadores quando da proposição do projeto para ser contemplado com os recursos da emenda. A prioridade neste lote foram os municípios de pequeno porte, de forma a expandir a premissa de investimento qualificado,que orienta o RS Seguro, para todas as regiões do Estado. Em janeiro, a BM já havia recebido 53 Hilux semiblindadas para 11 cidades do grupo de 23 municípios priorizados pelo programa e que apresentam os maiores indicadores criminais, conforme monitoramento mensal da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg).
Para o deputado Cherini, a entrega dos veículos representa um momento de colheita. “A emenda é de 2019. Fomos plantando, e a plantação deu certo. Até chegarmos aqui, há muitas dificuldades, muitos detalhes para estarmos atentos. Saúdo a família brigadiana. Se tem algo do qual nos orgulhamos no Rio Grande do Sul, é da nossa Brigada Militar”, celebrou Cherini. O deputado ainda destacou que, desde 2016, a bancada gaúcha destinou R$ 122,2 milhões para a segurança pública do Estado.
Na cerimônia desta terça (4) ainda foram entregues quatro Dusters semiblindadas e dois ônibus adquiridos com recursos do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). O repasse de 5% do ICMS devido por empresas a projetos da BM permitiu a compra de três viaturas SUV para São Leopoldo e uma para Novo Hamburgo, um total de R$ 550.276,84.
Com mais R$ 1.140.000 arrecadado por compensações do imposto em favor do Piseg, a BM recebeu dois novos ônibus especialmente adaptados para utilização pelo 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BP Choque), de Porto Alegre.
Desde o seu lançamento, o Piseg já arrecadou R$ 30,4 milhões para compra de equipamentos e financiamento de ações sociais da área de Segurança. Só em viaturas, além das já entregues, a SSP aguarda o prazo das montadoras para entrega de mais 19 veículos, e outros 50 estão em tramitação de aquisição.
Completam o pacote de entregas mais 112 motocicletas Yamaha/XTZ 250 Lander, num total de R$ 3.220.369,60 a partir de convênio para repasse de taxas recolhidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) ao Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp). Os veículos vão ampliar a frota das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam) nos municípios que compõem o grupo prioritário do RS Seguro, conforme o tamanho do efetivo e a necessidade de renovação dos equipamentos.
Desde o início da atual gestão, o governo do Estado já entregou 1.019 veículos entre carros, motos, ônibus, micro-ônibus, ambulâncias e caminhões para as instituições vinculadas à SSP, totalizando R$ 119,6 milhões investidos. De janeiro deste ano até agora, foram R$ 35,8 milhões aplicados na aquisição de veículos semiblindados.
Confira:
Polícia Civil
5/1 – 45 Dusters: R$ 6.190.614,45 de emenda da bancada federal
30/4 – 20 Hilux: R$ 4.090.000 de transferência fundo a fundo
Brigada Militar
20/1 – 53 Hilux: R$ 10.838.500 de transferência fundo a fundo
4/5 – 103 Dusters: R$ 14.169.628,63 de emenda da bancada federal
4 Dusters: R$ 550.276,84 do Piseg
TOTAL: 225 veículos e R$ R$ 35.839.019,92 em investimento
Texto: Carlos Ismael Moreira/Ascom SSP
Edição: Marcelo Flach/Secom