Bem-estar dos animais

Iniciativas que visam a proteção dos animais domésticos são fundamentais em uma sociedade ética, responsável e sustentável. Tendo isso em vista, a causa animal passou a integrar o Gabinete de Projetos Especiais (GPE) do Gabinete do Vice-Governador (GVG) no dia 27 de fevereiro de 2024, por meio do Decreto nº 57.483.

O principal objetivo é coordenar as ações pelo bem-estar dos animais domésticos e implantar uma política estadual de assistência aos animais domésticos em parceria com os municípios e os órgãos federais.

Fundo Estadual de Bem-Estar de Animais Domésticos

A foto mostra um grupo grande e diverso de pessoas, incluindo homens e mulheres, posando para uma foto em um salão espaçoso com um teto alto e um grande afresco em uma das paredes. No centro, o governador em exercício, Gabriel Souza, está segurando um cão de porte médio, de pelagem branca e caramelo, que veste uma camiseta branca. Ao lado de Gabriel, há um grupo de pessoas sorridentes, incluindo a Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, de blusa branca. A plateia, formada por muitas pessoas, está em pé no fundo. O piso é de madeira e a iluminação é natural. — Anúncio da proposta de criação do Fundo Estadual de Bem-Estar de Animal no Palácio Piratini - Foto: Joel Vargas/Ascom GVG

Em iniciativa pioneira no país, o governo do Rio Grande do Sul propôs, no dia 1º de agosto de 2025, a criação do Fundo Estadual de Bem-Estar de Animais Domésticos, política de Estado que pretende garantir o fortalecimento e a continuidade de políticas públicas nessa área.

O objetivo é facilitar o repasse de recursos a municípios e entidades de proteção animal para investimento em castrações, abrigos, acolhimento de animais, capacitação de profissionais, convênios com clínicas e hospitais veterinários, entre outras ações voltadas à saúde e proteção de animais domésticos.

Além de cães e gatos, o fundo abrange também os equinos, muitas vezes usados para levar carroças em áreas urbanas. A medida prevê ainda a criação de um Conselho Gestor com a participação da sociedade civil, a fim de ampliar a transparência, o controle social e a legitimidade da política pública.

O projeto de lei para a criação do fundo está em tramitação na Assembleia Legislativa e, quando aprovado, o Rio Grande do Sul será o primeiro estado a brasileiro a ter um fundo exclusivo para atender os animais domésticos. Atualmente existem fundos estaduais de meio ambiente, cujos recursos podem ser destinados a políticas de bem-estar animal, mas concorrem com outras pautas ambientais.

A proposta dá continuidade ao trabalho que o governo do Estado vem desenvolvendo nos últimos anos em prol do bem-estar animal e contemplou demandas de entidades, organizações e protetores independentes que foram ouvidas pelo Grupo de Trabalho da Causa Animal, vinculado ao Conselho do Plano Rio Grande.

Plano Estadual de Resposta à Fauna

Diversas pessoas sentadas ao redor de uma bancada oval, incluindo o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza. — Lançamento do Plano Estadual de Resposta à Fauna no Centro Administrativo de Contingência - Foto: Joel Vargas/Ascom GVG

Em colaboração com o Ministério Público do RS (MPRS), a Arcanimal, o Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad), o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Instituto de Medicina Veterinária Coletivo (IMVC), o governo do Estado criou, em maio de 2024, o Plano Estadual de Resposta à Fauna. O objetivo foi estabelecer ações, capacidades e responsabilidades na resposta à fauna, para animais domésticos e domesticados, silvestres e de produção, de todos os portes, frente à calamidade pública enfrentada por diversos municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas chuvas e pelas inundações iniciadas no final de abril de 2024.

Programa Emergencial de Manejo da População de Cães e Gatos em Abrigos

Ao centro da foto, um filhotinho de gato branco e preto é segurado por duas mãos. A mão de outra pessoa acaricia a cabeça do animal. — Gatinha de dois meses é um dos animais que ilustra campanha publicitária - Foto: Rodrigo Ziebell/Ascom GVG

Em agosto de 2024, o governo do Estado lançou o Programa Emergencial de Manejo da População de Cães e Gatos em Abrigos, como parte do Plano Rio Grande, com o objetivo de promover o bem-estar e a adoção de animais em situação de vulnerabilidade, especialmente os afetados pelas enchentes.

O investimento total do programa emergencial nos abrigos superou R$ 7,7 milhões, viabilizando ações como castração, microchipagem, alimentação, assistência veterinária e estímulo à adoção responsável, por meio da plataforma digital SisPetRS.

Campanha Adote Um Bichinho

Card com um cachorro caramelo, com uma capa vermelha, sobre um fundo rosa com desenhos de raios alaranjados. Sobre a imagem, o texto, em letras brancas, na parte inferior esquerda: "Caramelo e seu raio fofurizador". Em letras vermelhas menores, no canto inferior direito diz: "Seja também um herói. Adote um bichinho da enchente". — -

Ainda para lidar com o cenário provocado pelas enchentes, o governo do Estado lançou, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), a campanha Adote Um Bichinho, para incentivar a adoção responsável dos cães e gatos resgatados. Com a chamada “Seja você também um herói”, a campanha circulou entre 26 de agosto a 27 de setembro de 2024, para sensibilizar as pessoas a adotarem um bichinho que sobreviveu à tragédia.

Além disso, o governo do Estado firmou um convênio com o Instituto Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC), que viabilizou R$ 540 mil para diagnóstico situacional pós-desastre e elaboração das políticas de bem-estar animal.